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Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil é tema do painel promovido pela FIEMA
A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) promoveu, no dia 6 de agosto, o painel Reflexos da Reforma Tributária no Setor...
8 de ago.
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Contribuintes do ICMS podem regularizar seus débitos aderindo ao REFIS até junho/2025
Através do programa do Governo do Estado do Maranhão, REFIS (Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários) 2025,...
28 de mai.
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SEFAZ estabelece novas regras para concessão de isenções para taxistas
Com a finalidade de diminuir os riscos de fraudes, foram atualizadas as regras de concessão de isenção de ICMS e IPVA para taxistas no...
21 de mai.
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Governo elabora medida de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Diante da queda em sua popularidade, o presidente Lula propôs uma reforma no Imposto de Renda (IR) que pode beneficiar milhões de...
19 de mar.
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Flávio Oliveira assume presidência do Comsefaz para 2025-2027
Na última terça-feira, dia 28 de fevereiro, o Secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse...
5 de mar.
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Pagamento de IPVA com desconto de 10% finaliza nesta sexta-feira
Finaliza nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, os pagamentos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores) de 2025 com...
26 de fev.
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Publicada Lei 12.428 que substitui a Taxa de Grãos
Publicada no dia 25 de novembro de 2024 a lei que institui a Contribuição Especial de Grãos (CEG) no Maranhão, Lei 12.428, que veio para...
30 de nov. de 2024
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Governo do Estado arrecada R$202 milhões através do REFIS
Em 2024, através do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (REFIS) os maranhense tiveram a oportunidade de regularizar...
20 de nov. de 2024
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Acordo de Cooperação Técnica para uso do sistema SIFMA/Selo Verde é selado entre SEFAZ e SEMA
Nesta quarta-feira, dia 21/08, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de...
23 de ago. de 2024
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37º Reunião da Comsefaz determina proposta de renegociação de dÃvida dos Estados com a União
No dia 30/07, na terça-feira, houve a 37º Reunião Extraordinária da Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,...
7 de ago. de 2024
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Comsefaz contribui significativamente na elaboração de leis da Reforma Tributária
Após aprovação da reforma tributária no final de 2023, através da Emenda Constitucional 132/2023, há a necessidade dos projetos de leis...
24 de jul. de 2024
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Bom Dia Maranhão entrevista Secretário Adjunto da SEFAZ-MA Magno Vasconcelos
No programa Bom Dia Maranhão, do grupo Mirante, realizado na data de hoje (10/07) foi entrevistado o Secretário Adjunto Magno Vasconcelos...
10 de jul. de 2024
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45ª Reunião Ordinária da Comsefaz será realizada em São LuÃs - MA no dia 04/07, quinta-feira
A 45ª Reunião Ordinária da Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito...
3 de jul. de 2024
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Deputados do Maranhão participam de reunião que discutiu reforma tributária em BrasÃlia
Participaram da audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, conde participaram uma comissão de deputados estaual, onde...
30 de ago. de 2023
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