TSE marca julgamento dos registros de candidatura à Presidência para segunda-feira

POLÍTICA BRASIL • 29 de agosto de 2026

TSE marca julgamento dos registros de candidatura à Presidência para segunda-feira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira, dia 31, o início do julgamento virtual dos registros de candidatura à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão será aberta à meia-noite e ficará em andamento até o dia 2 de setembro, prazo em que os ministros da Corte inserem seus votos no sistema eletrônico do tribunal, sem necessidade de deliberação presencial.

O TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidatura à Presidência, entre eles os de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Pablo Marçal.

O caso Pablo Marçal

Para terem os registros concedidos, todos os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem que estão elegíveis e que não possuem pendências com a Justiça Eleitoral. É nesse ponto que o caso de Pablo Marçal ganha destaque no julgamento de segunda-feira. Os ministros do TSE já aceitaram um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para suspender a campanha do candidato até que a Corte julgue de forma definitiva o registro de sua candidatura. Enquanto isso não ocorre, Marçal está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Marçal está inelegível até 2032 em decorrência de uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. De acordo com o órgão, o candidato ofereceu gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024, episódio que fundamenta o pedido de inelegibilidade.

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato aos cargos de governador ou presidente obtenha mais de 50% dos votos válidos, sem contar brancos e nulos, a disputa segue para o segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro.

O julgamento de segunda-feira tem peso simbólico e prático no calendário eleitoral: é a etapa que formaliza juridicamente quem poderá de fato disputar a Presidência em outubro, mesmo que a campanha de vários postulantes já esteja em curso nas ruas e nos meios de comunicação. O caso Marçal ilustra como decisões técnicas da Justiça Eleitoral podem redesenhar o tabuleiro político a poucas semanas da votação, reforçando o papel do TSE como árbitro central do processo, para além da simples contagem de votos.

Fonte: Agência Brasil