PL que busca reduzir impactos ambientais é aprovada pela Assembleia Legislativa

Foi aprovada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 16/05, o Projeto de Lei nº 780/2023 que tem como autor o Deputado Estadual Carlos Lula (PSB), a PL busca reduzir os impactos do clima no Maranhão instituindo a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Segundo Carlos Lula, após os eventos no Rio Grande do Sul se tornou mais urgente o fato do Maranhão ter, em nível estadual, legislação específica para emergências climáticas para ações de reduzam dos impactos ambientais.

De acordo com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), apresentada pelo parlamento, estudo revela que todos os municípios do Maranhão tem a possibilidade de ficarem mais secos e quentes até 2070. A PL aprovada tem a finalidade de facilitar a transição a uma economia que transmita menos carbono e uma economia circular, com recursos reutilizáveis, além da Política poder guiar projetos, planos relacionados às mudanças climáticas sendo seguida as diretrizes do Acordo de Paris.

Fonte: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/plenario-aprova-pl-de-carlos-lula-que-institui-politicas-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas/

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