FAMEM e Governo Federal reúnem municípios maranhenses para discutir impactos do El Niño na gestão pública

Cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos públicos, se reuniram nesta terça-feira (25), de forma presencial e virtual, para discutir os efeitos climáticos do El Niño no Nordeste brasileiro e os desafios que o fenômeno impõe à gestão pública municipal. O encontro, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, aconteceu no Auditório Gervásio Santos, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

O objetivo da reunião foi ampliar a preparação dos municípios maranhenses diante dos possíveis impactos associados às mudanças climáticas, fortalecendo o planejamento, o monitoramento de riscos e a capacidade de resposta das gestões locais. Representantes do Governo Federal apresentaram ações ligadas ao Painel El Niño e destacaram a necessidade de articulação entre União, estado e municípios para antecipar riscos e reduzir impactos. Participaram da programação representantes da Casa Civil da Presidência, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos federais e estaduais.

De acordo com o gerente de Assuntos Federativos para a Região Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Eliseu Pinheiro, a iniciativa busca aproximar o Governo Federal dos municípios e fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos previstos para os próximos anos. Ele afirmou que 2026 e 2027 devem ser anos especialmente sensíveis para o Nordeste em relação a estiagem, secas e risco de queimadas, e que o Governo Federal já desenvolve ações junto aos municípios e ao estado para minimizar esses efeitos. Segundo ele, o encontro reuniu representantes de 13 órgãos federais, entre eles Ibama, IBGE, Abin, Ministério da Saúde, Incra, Conab e Ministério do Desenvolvimento Social.

Prevenção e articulação entre os entes federativos

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou a importância da preparação antecipada dos municípios e da presença de órgãos de controle acompanhando o processo, já que eventuais intervenções emergenciais podem surgir de forma inesperada. Para ele, garantir segurança jurídica aos gestores municipais é fundamental para que possam agir com rapidez diante de situações de emergência, minimizando o sofrimento da população caso as previsões climáticas se confirmem.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Alan Patrício, reforçou que a iniciativa integra uma estratégia nacional de coordenação para apoiar estados e municípios no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando o papel de articulação da FAMEM junto aos prefeitos.

Maranhão se prepara para o período de queimadas

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Matos, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes setores da sociedade e do poder público. Ele informou que o governador Carlos Brandão assinará decreto estabelecendo o fim das queimadas no estado a partir de 1º de setembro até 31 de janeiro, medida que deve contribuir para o enfrentamento dos efeitos do fenômeno climático no Maranhão. Segundo o secretário, o tema exige mitigação de impactos e discussão coletiva entre governo e sociedade.

Entre os gestores municipais presentes, o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, destacou a relevância da discussão para municípios de forte vocação agrícola, celebrando o fato de ver, pela primeira vez, tanto o governo estadual quanto o federal voltados a essa preocupação. Já o prefeito de Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, que também representa o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e a Comissão de Alteração Climática da Frente Nacional de Prefeitos, ressaltou a importância do diálogo entre os níveis de governo para consolidar uma atuação mais colaborativa diante das mudanças climáticas que se aproximam.

Cooperação para reduzir impactos

A reunião reforçou a necessidade de integração permanente entre governos federal, estadual e municipal na preparação para eventos climáticos extremos, ampliando o acesso dos municípios a informações técnicas e fortalecendo a capacidade de resposta diante de emergências. Para a FAMEM, essa articulação é essencial para que os municípios possam se antecipar a cenários adversos e reduzir os impactos sobre a população, o meio ambiente e a economia local.

Análise

O anúncio do decreto estadual que proíbe queimadas entre setembro e janeiro, somado à mobilização de 13 órgãos federais em uma única reunião, sinaliza que o tema climático deixou de ser tratado como pauta secundária na agenda de gestão pública maranhense. O desafio, no entanto, está na capacidade de transformar esse alinhamento institucional em ação efetiva nos municípios do interior, muitos dos quais enfrentam limitações estruturais e financeiras para implementar planos de contingência. A fala do prefeito de Alto Parnaíba, celebrando a primeira vez que viu governo estadual e federal unidos nessa pauta, expõe uma lacuna histórica que a atual articulação tenta, ainda que tardiamente, começar a preencher.

Fonte: Assessoria FAMEM