Assembleia aprova PL que determina criação de Sala do Aconchego para pessoas neurodiversas

Foi aprovado na última quinta-feira, dia 24/10, na A Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 246/2024, o PL foi de autoria do deputado Jota Pinto e determina a criação de um espaço chamado "Sala do Aconchego" para atender pessoas neurodiversas, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos de comportamento. O projeto determina que essas salas sejam instaladas em locais de grande circulação, como shoppings, estádios, museus e teatros, tanto em espaços públicos quanto privados.

As Salas do Aconchego serão equipadas para oferecer suporte necessário aos neurodiversos em momentos de crise, permitindo que seus acompanhantes possam auxiliá-los conforme suas necessidades. Esses locais deverão divulgar amplamente a existência do espaço especial por meio de comunicação e sinalização. O projeto agora aguarda sanção governamental para se tornar lei.

Fonte: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/plenario-aprova-pl-que-cria-a-sala-para-pessoas-neurodiversas-com-transtorno-de-espectro-autista/

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