Assembleia aprova MPs que fortalecem proteção à maternidade e incentivo ao empreendedorismo
- Cachorrão
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Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou as Medidas Provisórias 514/2025 e 515/2025, ambas de autoria do Poder Executivo. A MP 514/2025 cria o programa “Maranhão Acolhe”, voltado para gestantes e recém-nascidos atendidos pelo SUS e inscritos no CadÚnico. O objetivo é garantir condições básicas de cuidado e bem-estar, mediante a entrega de um kit de apoio às gestantes que comprovarem acompanhamento pré-natal ou atendimento pelo SUS. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a SEAD, municípios e demais entidades públicas ou privadas.
A MP 515/2025 reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”, destinado a incentivar o empreendedorismo, fortalecer a economia solidária e gerar emprego e renda no estado, com contratação de crédito permitida até 31 de dezembro de 2026. Ao enviar as propostas, o governador Carlos Brandão destacou o caráter de urgência das medidas, afirmando que ambas impactam diretamente a população mais vulnerável. Segundo ele, a agilidade na implementação dos programas é essencial para evitar prejuízos sociais e ampliar políticas de proteção à maternidade, infância e ao setor produtivo.
Foto: reprodução Alema
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