TRE-MA determina remoção de publicação que associa Lula a Orleans Brandão

POLÍTICA MARANHÃO • 1 de setembro de 2026

TRE-MA determina remoção de publicação que associa Lula a Orleans Brandão

Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a remoção de uma publicação no Instagram que associa a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à do candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão (MDB). A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral auxiliar José Nilo Ribeiro Filho.

A publicação apresentava, lado a lado, imagens de Lula e Orleans, com a frase "#SEXTOU COM OS AMIGOS DE LULA E ORLEANS" anunciando um evento de campanha.

Denúncia anônima motivou a decisão

A postagem foi denunciada de forma anônima por meio do Sistema Pardal e havia sido divulgada no perfil do petista Washington Oliveira. Segundo a denúncia, a peça poderia transmitir aos eleitores a impressão de que Lula apoia Orleans, mesmo o presidente integrando uma composição política diferente no Maranhão.

Na decisão, o juiz eleitoral considerou que a apresentação conjunta das imagens e o texto utilizado ultrapassam a simples referência individual às duas figuras públicas e estabelecem um vínculo político entre elas. O magistrado destacou ainda que não há nos autos comprovação de que Lula tenha autorizado o uso de sua imagem na peça ou manifestado apoio a Orleans Brandão.

A publicação deverá ser retirada em até 24 horas. O TRE-MA também determinou o envio de ofício à Meta, responsável pelo Instagram, para que promova a remoção do conteúdo no mesmo prazo, sob pena de aplicação de sanções eleitorais e eventual responsabilização por desobediência. Caso a publicação não seja removida, o processo retornará ao magistrado para novas medidas.

O episódio reforça como a Justiça Eleitoral tem monitorado de perto o uso de imagens de lideranças nacionais nas campanhas estaduais, especialmente quando há risco de associação indevida entre candidatos de composições políticas distintas. Em uma disputa marcada por polarização e uso intenso das redes sociais, decisões como essa tendem a se tornar mais frequentes à medida que a corrida eleitoral no Maranhão se aproxima da reta final.

Fonte: Gilberto Léda