Senado Rejeita Indicação de Messias ao STF em Votação Histórica — Primeira Derrota em Mais de 130 Anos

POLÍTICA BRASIL • 29 de abril de 2026

Senado Rejeita Indicação de Messias ao STF em Votação Histórica — Primeira Derrota em Mais de 130 Anos

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O plenário do Senado Federal escreveu uma página inédita na história do Brasil na noite desta quarta-feira (29): por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, os senadores rejeitaram a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. É a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado ao STF é derrubado pela Casa.

Para ser aprovada, a indicação de Jorge Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores — placar que não foi alcançado.

Um dia marcado por surpresas

O resultado surpreendeu até os mais próximos do governo. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia afirmado publicamente que Messias contaria com entre 45 e 48 votos favoráveis. Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome do advogado por 16 votos a 11, abrindo caminho para a votação no plenário com aparente margem confortável.

A sabatina teve início por volta das 9h da manhã e se estendeu por aproximadamente nove horas, durante as quais Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição. Foram discutidos temas como marco temporal para demarcação de terras indígenas, posicionamento sobre o aborto, os atos de 8 de janeiro e o papel do Judiciário frente ao Legislativo. O indicado defendeu autocontenção judicial e afirmou não praticar ativismo.

Com a abertura do painel de votação, o resultado veio em pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o placar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15. Antes dessa votação, outras indicações foram aprovadas sem polêmica, entre elas a de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quem é Jorge Messias

Natural de Recife, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em janeiro de 2023. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de exercer funções na Casa Civil e no Ministério da Educação.

Messias havia sido indicado por Lula em novembro de 2025, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o STF em outubro do mesmo ano. A mensagem oficial de indicação, porém, só chegou ao Senado no início de abril de 2026, após meses de resistência por parte do presidente da Casa. Toda a espera resultou em uma campanha intensa nos bastidores do Palácio do Planalto, com o próprio presidente Lula atuando diretamente na busca por votos.

A reação do derrotado

Em declaração a jornalistas logo após o resultado, Messias manteve a compostura e aceitou o veredicto. Afirmou ter participado do processo de forma íntegra e franca, e disse aceitar a soberania do Senado. Com a rejeição, a indicação foi arquivada e o governo Lula precisará avaliar um novo nome para preencher a vaga na mais alta Corte do país.

A última vez que uma indicação ao STF havia sido derrubada pelo Senado foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto — e foram cinco indicações seguidas. De lá para cá, todos os nomes enviados ao Senado pelos presidentes da República foram confirmados, independentemente da orientação política dos indicados ou do clima no Congresso.

Análise

A rejeição de Jorge Messias ao STF expõe uma ruptura rara entre o Executivo e o Senado, em um momento em que o governo Lula enfrentava crescente desgaste político. O placar de 42 a 34 revela que a oposição foi além de sua bancada declarada, captando votos de senadores que integram, nominalmente, a base governista. O episódio reacende o debate sobre o processo de indicação de ministros ao Supremo e a influência que o Legislativo pode exercer sobre a composição da Corte — e deve pressionar o Palácio do Planalto a construir uma candidatura de consenso antes de submeter um novo nome ao crivo dos senadores.

Fonte: Agência Brasil