Senado Federal aprovou 1.197 propostas apenas em 2024

Em uma balanço resumido do ano de 2024 o Senado Federal teve um ano bastante movimentado com aprovação de 1.197 propostas, incluindo 408 projetos de lei, 11 medidas provisórias e sete emendas à Constituição, destacando a regulamentação da reforma tributária, da inteligência artificial e a criação do mercado de carbono, segundo dados do próprio Senado. A produtividade foi marcada por semanas de esforço concentrado devido às eleições municipais e por debates de qualidade, como enfatizou o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Além disso, pautas importantes relacionadas à infraestrutura, meio ambiente, economia e saúde foram aprovadas, como os combustíveis do futuro, mobilidade urbana e o pacote de corte de gastos do governo.

Outro destaque foi a aprovação de leis sobre educação e proteção social, incluindo a revisão do ensino médio, que visa capacitar jovens para o mercado de trabalho, e a regulamentação da inteligência artificial para garantir direitos fundamentais. Projetos sobre segurança pública e violência doméstica também avançaram, como o aumento da pena para feminicídio e o enquadramento do crime como hediondo. Segundo o senador Chico Rodrigues, temas como mudanças climáticas e enchentes reforçaram a relevância de pautas ambientais. As ações do Senado em 2024 refletiram um equilíbrio entre quantidade e qualidade legislativa.

Fonte: Rádio Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/12/30/reforma-tributaria-e-ia-sao-destaques-entre-as-mais-de-mil-propostas-aprovadas-pelo-senado-em-2024)

Foto: reprodução Agência Senado