PEC do Fim da Escala 6x1 Trava no Senado: Alcolumbre Silencia e Oposição Pressiona pela Manutenção da Jornada Atual

POLÍTICA BRASIL • 2 de junho de 2026

PEC do Fim da Escala 6x1 Trava no Senado: Alcolumbre Silencia e Oposição Pressiona pela Manutenção da Jornada Atual

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Seis dias após a aprovação histórica na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, segue sem tramitação definida no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria enquanto a oposição articula uma proposta alternativa que, na prática, preserva as condições atuais de trabalho.

A oposição apresentou a PEC 12/2026, que mantém a escala de seis dias de trabalho por semana e a jornada de 44 horas, com a jornada a ser negociada individualmente entre empregador e empregado. A proposta já conta com apoio de 41 senadores.

O silêncio de Alcolumbre e a movimentação da oposição

Para especialistas, o comportamento do presidente do Senado reflete uma tentativa de equilibrar pressões opostas: de um lado, a força popular pela redução da jornada; de outro, a resistência de setores empresariais. No mesmo dia em que a PEC 221 chegou ao Senado, Alcolumbre despachou a proposta alternativa da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sinalizando que pretende dar espaço à disputa de narrativas antes de se posicionar. A assessoria de Alcolumbre não se manifestou quando procurada pela Agência Brasil.

A PEC da oposição, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê um regime alternativo de contratação por hora trabalhada, com jornada definida por contrato individual — o que, segundo críticos, enfraquece os acordos coletivos e coloca o trabalhador em posição de desvantagem nas negociações. Para o líder do PT no Senado, Teresa Leitão, a movimentação representa um retrocesso e pode atrasar o fim de uma escala que já é rejeitada pela maioria dos trabalhadores brasileiros. A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), deve priorizar a PEC da Câmara, que iniciou a tramitação primeiro.

O governo federal espera votar a matéria até o final de junho. Lideranças governistas aguardam a definição da tramitação após a reunião de líderes prevista para a próxima semana, após o feriado de Corpus Christi. A próxima reunião da CCJ está marcada para 10 de junho. A ciência política avalia que o relator a ser indicado e o calendário de audiências públicas serão os sinais concretos sobre a intenção do Senado com a proposta.

A disputa em torno da PEC do fim da escala 6x1 expõe uma tensão estrutural do sistema político brasileiro: propostas com forte apoio popular frequentemente encontram resistência na etapa de revisão do Senado, onde os interesses econômicos e corporativos têm mais espaço de influência. O desfecho dessa batalha legislativa pode definir não apenas as condições de trabalho de milhões de brasileiros, mas também o capital político dos grupos que se opuseram ou apoiaram a mudança nas eleições que se aproximam.

Fonte: Agência Brasil