Oposição Manobra na ALEMA e Bloqueia Votação de Empréstimos do Governo Brandão em Apenas 4 Minutos

ALEMA • 29 de abril de 2026

Oposição Manobra na ALEMA e Bloqueia Votação de Empréstimos do Governo Brandão em Apenas 4 Minutos

Foto: Reprodução / Blog do Rogério Silva

Em uma manobra regimental que durou exatos quatro minutos, dois deputados estaduais de oposição conseguiram encerrar a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) desta quarta-feira (29) antes mesmo que ela pudesse apreciar qualquer matéria. O movimento impediu a votação de pedidos de empréstimos encaminhados pelo governador Carlos Brandão à Casa e escancarou a tensão política que marca o Parlamento maranhense nas semanas que antecedem o período eleitoral.

Os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago, ambos do PSB, abriram os trabalhos às 9h30 pontualmente — e os encerraram às 9h34, alegando falta de quórum mínimo de seis parlamentares em plenário.

Como a manobra foi executada

O regimento interno da ALEMA permite que qualquer parlamentar abra os trabalhos a partir das 9h30, horário em que as sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. A mesma norma, porém, exige a presença mínima de seis deputados em plenário para que os trabalhos prossigam. Carlos Lula e Rodrigo Lago se valeram exatamente dessa brechaRegimental: abriram a sessão no horário exato e, quatro minutos depois, com o plenário ainda esvaziado — sem o quórum necessário —, declararam o encerramento dos trabalhos. A presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (MDB), chegou ao plenário logo após a manobra, dialogou com os dois parlamentares, mas não havia caminho regimental para reverter o ato já consumado.

O que estava em jogo: empréstimos do governo Brandão

A pauta do dia incluía pedidos de empréstimos encaminhados pelo Poder Executivo à Assembleia, além de projetos de lei de autoria de deputados estaduais. Os montantes e finalidades específicas das operações de crédito não foram detalhados antes do encerramento da sessão, mas a oposição já vinha sinalizando resistência à aprovação de novos endividamentos pelo Estado. A estratégia do PSB foi impedir qualquer deliberação por meio do quórum, evitando o debate público e a pressão da base governista sobre os parlamentares no plenário.

CCJ analisa medidas provisórias do Executivo um dia antes

Na terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da ALEMA havia realizado reunião na Sala das Comissões para apreciar pareceres de constitucionalidade e legalidade de projetos e medidas provisórias em tramitação. Presidida pelo deputado Neto Evangelista (MDB), a CCJ registrou pedidos de vista sobre boa parte das matérias, adiando a deliberação. Segundo Evangelista, o elevado número de medidas provisórias do Executivo marcou os trabalhos: havia muitas matérias do governo na pauta. Participaram da reunião os deputados Adelmo Soares (Republicanos), Florêncio Neto (MDB), Rodrigo Lago (PSB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB).

Contexto político e próximos passos

O episódio ocorre em um momento de crescente acirramento entre governo e oposição na ALEMA. Com as eleições gerais de outubro de 2026 se aproximando, a disputa pelo controle da agenda legislativa tende a se intensificar. A base do governador Brandão dispõe de maioria na Casa, mas não pode agir se a sessão não ocorre. A Presidência da ALEMA deverá tentar reagendar os pedidos de empréstimo para as próximas sessões, com reforço na articulação para garantir o quórum necessário desde o início dos trabalhos.

Análise

A manobra de Carlos Lula e Rodrigo Lago é um sinal claro de que a oposição maranhense decidiu abandonar a postura de mera resistência e passou a jogar de forma ativa no campo regimental. Usar as próprias regras da Casa para travar a agenda do Executivo é uma estratégia legítima e eficaz — mas que também tem um custo político: pode ser lida como obstrucionism pelo eleitorado que cobra resultados do Legislativo. Para o governo Brandão, o recado é de que a aprovação de qualquer matéria sensível exigirá, a partir de agora, uma articulação muito mais cuidadosa com sua base parlamentar.

Fonte: Imirante.com / Blog do Rogério Silva