Novo Desenrola Brasil é lançado com descontos de até 90% e uso do FGTS para quitar dívidas

ECONOMIA • 04 de maio de 2026

Novo Desenrola Brasil é lançado com descontos de até 90% e uso do FGTS para quitar dívidas

Foto: Prefeitura de Fortaleza / Divulgação

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso de até 20% do saldo do FGTS para abatimento de débitos. A medida foi formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público. A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma. — Dario Durigan, ministro da Fazenda

Quatro frentes de renegociação para diferentes perfis

O programa está estruturado em quatro frentes principais. O Desenrola Famílias é voltado a pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105). Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. Os descontos variam entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses, com parcelas mínimas de R$ 50. O limite é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. Como novidade, o programa permite o uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — o que for maior — após a renegociação.

Quem aderir ao Novo Desenrola terá o CPF bloqueado por 12 meses para apostas online — uma contrapartida exigida pelo governo como forma de incentivar a reorganização financeira dos beneficiários. Além disso, os bancos participantes deverão investir 1% das garantias do programa em educação financeira, reforçando o caráter estruturante da inciativa. Dívidas de até R$ 100, quando quitadas dentro dos moldes do programa, resultam em nome limpo imediato.

O Desenrola Fies trata das dívidas de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil. Para quem está em atraso entre 90 e 360 dias, o programa oferece desconto de 100% sobre juros e multas, com desconto adicional de 12% no principal em caso de pagamento à vista, ou parcelamento em até 150 vezes. Quem acumula dívidas há mais de 360 dias pode obter descontos de até 77% (fora do CadUnico) ou de até 99% (para inscritos no CadUnico). A expectativa do governo é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com essa frente.

Para o setor produtivo, o Desenrola Empresas foca em micro e pequenas empresas. Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais terão a carência ampliada de 12 para 24 meses e o prazo total elevado de 72 para 96 meses. Empresas com receita de até R$ 4,8 milhões por ano terão limite de crédito dobrado, de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Empresas lideradas por mulheres terão acesso a crédito de até 60% do faturamento, contra 50% para as demais. A expectativa é alcançar mais de 2 milhões de empresas. Por último, o Desenrola Rural é voltado a agricultores familiares, com prazo de renegociação até 20 de dezembro de 2026 e expectativa de atender 1,3 milhão de produtores.

Durante a cerimônia no Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o objetivo do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamento a novas dívidas que venham a ser contraídas, indo além de uma simples renegociação pontual. Os resultados iniciais já sinalizam adesão expressiva: a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 820 milhões em dívidas no programa nos primeiros dias de operação.

O Novo Desenrola Brasil chega em um momento em que a inadimplência ainda pressiona milhões de brasileiros e em que o custo do crédito permanece elevado. A abrangente estrutura do programa — que contempla desde famílias endividadas até agricultores e estudantes — evidencia a ambição do governo em atacar o problema de forma transversal. O ponto mais inovador, no entanto, é a possibilidade de uso do FGTS para quitar dívidas, um mecanismo inédito que poderá facilitar a saída de milhões de pessoas da lista de inadimplentes. O verdadeiro teste do programa, contudo, será garantir que as condições estruturais do endividamento não se reproduzam após o período de 90 dias — tarefa que exigirá mais do que renegociação, mas uma mudança efetiva na educação financeira da população.

Fonte: Agência Brasil