Governo cria subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina via Medida Provisória para conter alta dos combustíveis

ECONOMIA • 18 de maio de 2026

Governo cria subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina via Medida Provisória para conter alta dos combustíveis

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O governo federal anunciou na quarta-feira (13) a criação de um subsídio sobre o preço da gasolina e do diesel como medida emergencial para conter a alta dos combustíveis no país. A ação, implementada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel, paga diretamente pelo governo federal às refinarias e importadoras do setor.

A medida funciona como um mecanismo de devolução tributária: o governo retorna às empresas produtoras e importadoras parte dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, como o PIS, o Cofins e a Cide. O repasse será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às companhias. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o sistema a um modelo de cashback tributário, em que o governo devolve às empresas o que cobrou em impostos para evitar que o aumento dos custos seja repassado ao consumidor final. De imediato, o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro de gasolina, podendo ampliar a ajuda até o teto de R$ 0,89 conforme a evolução dos preços internacionais.

Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis. — Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento

O petróleo internacional e o impacto no Brasil

O contexto que levou o governo a agir é a escalada do preço do petróleo no mercado internacional, diretamente relacionada ao conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, referência global de preços, saltou de um patamar abaixo de US$ 70 para superar US$ 100 na semana do anúncio, com picos que chegaram a US$ 120 em períodos anteriores. No Brasil, mesmo sendo país produtor, a dinâmica dos preços internacionais afeta diretamente o custo da gasolina, do diesel e dos demais derivados. O quadro se tornou mais urgente após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar publicamente que um reajuste de preços era iminente, ao dizer que o aumento “vai acontecer já já” nos dias que antecederam o anúncio.

O custo fiscal da medida, segundo o Ministério da Fazenda, é de R$ 272 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subsídio sobre a gasolina. Para o diesel, o valor sobe para R$ 492 milhões mensais a cada R$ 0,10 de subvenção. Com a ajuda inicial estimada em R$ 0,40 por litro de gasolina, o custo chega a R$ 1,2 bilhão por mês. O governo defende que a medida mantém neutralidade fiscal: as receitas com royalties e dividendos do petróleo cresceram na mesma proporção da alta das cotações internacionais, compensando o gasto com os subsídios. Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, quando expira a atual isenção zero dos tributos federais sobre o produto.

A criação do subsídio à gasolina é mais um capítulo da estratégia do governo federal para blindar o consumidor brasileiro dos efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. Nos últimos meses, medidas semelhantes para o diesel produziram resultado concreto: dados da ANP mostraram queda de 4,5% no preço médio do produto nas cinco semanas seguintes à implementação dos subsidiós. O desafio agora é garantir que o efeito se repita para a gasolina e que o valor seja de fato repassado ao consumidor final nos postos. A questão de fundo, porém, permanece sem resposta clara: enquanto a guerra no Oriente Médio não se encerrar, o governo brasileiro continuará usando os cofres públicos como amortecedor de uma crise energética global. O custo dessa conta, mesmo com a defesa da neutralidade fiscal, crescerá conforme a duração do conflito — e a capacidade de sustentá-lo sem impacto estrutural nas contas públicas será o verdadeiro teste da política econômica do governo Lula nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil