Assembleia lança edição atualizada da Constituição Estadual

Foi lançado na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o lançamento da nova edição da Constituição Estadual anotada e atualizada, em comemoração ao Dia do Poder Legislativa e fazendo parte das comemorações do aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento ocorreu durante sessão solene no Plenário Nagib Haickel, que também celebrou os 35 anos da promulgação da Carta Magna. Em seu discurso, Iracema Vale, presidente da casa, destacou a importância da Constituição como reflexo da identidade, das lutas e conquistas do povo maranhense, além de ressaltar o compromisso do Parlamento com a construção de um estado mais justo e democrático. Foram preparadas duas edições especiais da Constituição, resultado de um trabalho minucioso conduzido por profissionais da Casa sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo deputados constituintes, desembargadores e representantes do governo e de instituições jurídicas. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, enfatizou a importância do evento para reafirmar a solidez do sistema jurídico estadual e a necessidade contínua do debate sobre constitucionalidade. Também participaram representantes do Executivo, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Contas do Estado e de entidades como a OAB/MA e o Sebrae. O lançamento da nova edição da Constituição reforça o compromisso do Parlamento com o fortalecimento das leis e do desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Fonte: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/assembleia-legislativa-lanca-nova-edicao-da-constituicao-estadual-anotada-e-atualizada/

Foto: reprodução Alema