ALEMA inaugura posto da Defensoria Pública Estadual e celebra 25 anos da DPE-MA em sessão solene

ALEMA • 16 de abril de 2026

ALEMA inaugura posto da Defensoria Pública Estadual e celebra 25 anos da DPE-MA em sessão solene

Foto: Agência ALEMA / Gilberto Léda

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inaugurou, na manhã de quinta-feira (16 de abril), o primeiro posto permanente da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) dentro do Palácio Manuel Beckman, em São Luís. O novo espaço, que já iniciou seu atendimento à população logo após a cerimônia de abertura, integra a programação comemorativa dos 25 anos de instalação da DPE-MA no estado. À tarde, o Plenário Nagib Haickel recebeu autoridades e representantes institucionais para uma sessão solene em homenagem à trajetória da instituição.

Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz — promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos. — Iracema Vale, presidente da Alema

Um nome que carrega história

O novo posto da DPE-MA foi batizado como Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, em homenagem à parlamentar Conceição Mota, que exerceu mandato na 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre 1979 e 1983. Em pleno regime militar, ela foi uma das poucas mulheres na política estadual e a única deputada de oposição da Casa durante dois mandatos consecutivos, atuando firmemente pela igualdade de gênero e pela participação feminina nos espaços de poder.

A homenagem foi recebida com emoção pela família da ex-parlamentar. A filha, que também leva o nome Conceição Mota, esteve presente na cerimônia. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada em um momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem de Coroa-tá, e desbravou este estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, declarou.

Instalado ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, o novo centro já está em funcionamento e oferece atendimento em diversas áreas do direito, incluindo questões de família, relações de consumo, saúde e demandas cíveis em geral. O serviço conta com a atuação de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral à população. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A cerimônia de inauguração contou com a participação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (MDB), e do defensor público geral do estado, Gabriel Furtado, que juntos comandaram a abertura do espaço. Também marcaram presença os deputados Neto Evangelista (MDB), Flôrencio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT), o procurador de Justiça Eduardo Nicolau, além de defensores públicos, servidores das duas instituições e familiares da ex-deputada homenageada.

Sessão solene marca 25 anos da DPE-MA

À tarde, o Plenário Nagib Haickel sediou a sessão solene em homenagem ao 25º aniversário de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A iniciativa partiu de proposição da própria presidente Iracema Vale, formalizada pelo Requerimento 61/2026. Os trabalhos foram conduzidos alternadamente pela presidente da Alema e pelo deputado Davi Brandão, com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, além de representantes e servidores da DPE-MA.

Em seu discurso, o defensor público geral Gabriel Furtado destacou os avanços conquistados pela DPE-MA ao longo de 25 anos e reiterou o papel do apoio legislativo nessa trajetória. Nos últimos quatro anos, a instituição atendeu quase 2,5 milhões de maranhenses e avança na meta de estar presente em todos os 217 municípios do estado. “A DPE/MA só vem avançando no seu trabalho graças ao apoio da Assembleia, que é a casa do povo. Nada melhor do que comemorar os 25 anos inaugurando uma sala da DPE aqui também”, afirmou Furtado. Em reconhecimento à parceria, o defensor entregou à presidente Iracema Vale a Medalha dos 25 Anos da Defensoria Pública do Maranhão, em nome de todos os deputados estaduais.

A inauguração do Centro Integrado à Cidadania e a realização da sessão solene em homenagem aos 25 anos da DPE-MA marcam um momento significativo para o acesso à justiça no Maranhão. A presença permanente da Defensoria dentro das dependências da Assembleia representa mais do que um avanço institucional: é o sinal de que legislar e defender direitos são missões que se complementam. Para Iracema Vale — a primeira mulher a presidir a Alema em mais de 190 anos de história —, a iniciativa reforça uma gestão voltada à aproximação entre o Parlamento e o cidadão. Com as eleições gerais de 2026 no horizonte, a agenda de acesso à justiça, consolidada por essa parceria, tende a ganhar ainda mais visibilidade no debate político maranhense.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão — https://www.al.ma.leg.br/sitealema/assembleia-inaugura-posto-da-defensoria-publica-estadual/