ALEMA Inaugura Posto da Defensoria Pública e Homenageia 25 Anos da DPE-MA em Sessão Solene

ALEMA • 17 de abril de 2026

ALEMA Inaugura Posto da Defensoria Pública e Homenageia 25 Anos da DPE-MA em Sessão Solene

Foto: Agência Assembleia / Gilberto Léda

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) marcou a quinta-feira (16) com dois atos institucionais de relevância. Na parte da manhã, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), comandou a inauguração do primeiro posto permanente da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) dentro da Assembleia. à tarde, o Plenário Nagib Haickel sediou sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da DPE-MA no Maranhão, com a presença de autoridades, defensores públicos, parlamentares e representantes do Poder Executivo.

Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz — promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos. — Deputada Iracema Vale, presidente da ALEMA

Centro Integrado à Cidadania: Um Novo Ponto de Acesso à Justiça

O novo posto da DPE-MA recebeu o nome de Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, em homenagem à ex-parlamentar Conceição Mota. Ela foi a segunda deputada estadual do Maranhão, atuando durante a 9ª e 10ª Legislaturas da ALEMA entre 1979 e 1983, em plena ditadura militar, quando foi uma voz feminina de oposição dentro da Casa. A unidade foi instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia e iniciou as atividades imediatamente após a inauguração.

Por meio do novo posto, a população poderá buscar atendimento jurídico gratuito nas áreas de direito de família, relações de consumo, saúde e demandas cíveis em geral. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A iniciativa fortalece a parceria entre o Poder Legislativo estadual e a Defensoria, levando serviços jurídicos diretamente a um espaço de alta circulação pública e institucional.

25 Anos da DPE-MA: Uma Instituição que Transformou o Acesso à Justiça no Estado

A Defensoria Pública do Maranhão foi criada por lei em 1994, mas somente instalada em 2001, com a nomeação dos primeiros defensores públicos concursados. Ao longo de 25 anos, a instituição expandiu significativamente sua atuação: hoje conta com 248 defensoras e defensores públicos e está presente em 77 comarcas, beneficiando 167 municípios. Segundo o defensor público-geral, Gabriel Furtado, nos últimos quatro anos a DPE-MA atendeu quase dois milhões e meio de pessoas e caminha para alcançar 100% dos municípios do estado.

Na sessão solene, compuseram a mesa de honra, além da presidente Iracema Vale, o deputado Davi Brandão (MDB); o secretário de Estado das Cidades Alberto Bastos, representando o governador Carlos Brandão; o defensor público-geral Gabriel Furtado; a defensora pública-geral eleita, Cristiane Marques; a secretária de Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; e a procuradora de justiça Marileia Campos, representando o Procurador Geral Danilo Castro.

ALEMA como Espaço de Cidadania e Democracia

A instalação do posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão é parte de um movimento mais amplo de aproximação do Poder Legislativo com a população. Ao longo do mandato da presidente Iracema Vale — a primeira mulher a comandar a ALEMA em mais de 190 anos de história da instituição —, a Casa tem buscado ampliar sua presença social por meio de parcerias com órgãos de proteção de direitos. O novo Centro Integrado à Cidadania é mais um marco dessa agenda.

A inauguração do posto da DPE-MA na ALEMA consolida uma parceria que vai além do protocolo institucional. O Legislativo e a Defensoria compartilham a missão de representar e proteger os cidadãos em situação de vulnerabilidade, e a presença física da Defensoria dentro do Parlamento simboliza exatamente isso. Com as eleições de 2026 no horizonte, a iniciativa também sinaliza a prioridade que a atual gestão atribui ao acesso à justiça como agenda legislativa. Seja qual for o resultado das urnas em outubro, o Centro Integrado à Cidadania Deputada Conceição Mota ficou como legado permanente de um momento em que a Casa do Povo decidiu ser, de forma literal, também a casa dos direitos.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão / Gilberto Léda