ALEMA Abre Programa de Aposentadoria Incentivada com 40 Vagas para Servidores em 2026

🏗️ ALEMA • 12 de março de 2026

ALEMA Abre Programa de Aposentadoria Incentivada com 40 Vagas para Servidores em 2026

Foto: Meiky Braga / Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizou nesta quarta-feira (11) um plantão tira-dúvidas sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho. A ação reuniu servidores interessados em compreender melhor as regras, a documentação necessária e os procedimentos para adesio ao programa, que oferece 40 vagas nesta edição de 2026.

"Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para tomar essa decisão com segurança", explicou Francys Reis, chefe do Núcleo de Cadastro de Direitos e Deveres da Diretoria de Recursos Humanos da ALEMA.

Critérios e Período de Inscrições

As inscrições para o PAI 2026 acontecerão de 17 a 20 de março, de forma presencial no próprio Auditório Gervásio Santos, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Para se candidatar, o servidor deve ter cumprido os requisitos legais para aposentadoria e ter menos de 72 anos de idade. O preenchimento das vagas seguirá ordem de inscrição.

A Diretoria de Recursos Humanos orienta que os servidores interessados consultem antecipadamente o edital para verificar o cumprimento dos requisitos e reúnam toda a documentação exigida antes de comparecer ao local de inscrição. A medida visa garantir agilidade e segurança ao processo seletivo.

📌 Fonte: Agência Assembleia / ALEMA — al.ma.leg.br