Alcolumbre Quebra Silêncio e Anuncia que PEC do Fim da Escala 6x1 Passará por Comissões no Senado

POLÍTICA BRASIL • 3 de junho de 2026

Alcolumbre Quebra Silêncio e Anuncia que PEC do Fim da Escala 6x1 Passará por Comissões no Senado

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou nesta quarta-feira (3) o silêncio que mantinha sobre a tramitação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Em pronunciamento em plenário, Alcolumbre afirmou que a PEC obrigatoriamente passará pelas comissões da Casa antes de ir a votação e defendeu que o Senado tem o direito — e a responsabilidade — de melhorar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados após meses de debate.

"Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", declarou Alcolumbre em resposta ao senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Pressão de todos os lados

A declaração veio após questionamento direto do senador Styvenson Valentim, que cobrou uma previsão de data para a votação da matéria em plenário. Ao responder, Alcolumbre deixou claro que não está nem a favor nem contra a PEC, mas defende o debate amplo. Criticou abertamente a pressão para votar a proposta do dia para a noite, ressaltando a diferença de tratamento entre as duas casas legislativas: enquanto a Câmara dos Deputados levou cinco meses debatendo o tema, o Senado seria pressionado a apenas referendar o texto aprovado pelos deputados.

O presidente do Senado informou que vai discutir os detalhes da tramitação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto passaria inicialmente. O relator da PEC no Senado ainda não foi definido, e a definição do processo completo de tramitação ficou para uma reunião de líderes prevista para a próxima semana. A previsão de Alcolumbre é que a matéria passe por pelo menos uma comissão antes de ir ao plenário, o que já indica que uma votação em junho é improvável.

Do outro lado, lideranças do governo pressionam para que a proposta seja apreciada ainda em junho, sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara. A urgência governista tem uma razão prática: se o Senado modificar o texto da PEC, ela precisará retornar à Câmara para uma nova votação, o que atrasaria significativamente o processo e dificultaria a aprovação antes das eleições de outubro de 2026. A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada atual de 44 horas semanais, abrindo apenas a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é explicitamente contrário à redução da jornada.

Com a exigência de tramitação em comissões e a possibilidade real de emendas ao texto, o debate sobre o fim da escala 6x1 no Brasil deve se estender pelo menos até o segundo semestre de 2026. O calendário eleitoral adiciona uma variável decisiva: em ano de eleições gerais, todo voto em plenário sobre um tema trabalhista com alta exposição pública ganha peso político adicional, tanto para quem apoia quanto para quem rejeita a proposta.

A postura de Alcolumbre revela uma tensão estrutural entre o ritmo que o governo quer impor à pauta legislativa e a autonomia que o Senado reivindica como casa revisora. Ao romper o silêncio desta forma — com uma sinalização clara de que o Senado não será um mero carimbo da Câmara —, o presidente do Senado reposicionou o debate sobre a redução da jornada de trabalho em um terreno politicamente mais complexo. A PEC pode sair do Senado mais robusta ou mais restritiva do que o texto aprovado pelos deputados; em qualquer cenário, o tema seguirá dominando o noticiário político nos próximos meses, com consequências diretas para o embate eleitoral de outubro.

Fonte: Agência Brasil